MAIS DE 3 MIL FAMÍLIAS RECEBERÃO ESCRITURAS DE IMÓVEIS EM PARACATU

 MAIS DE 3 MIL FAMÍLIAS RECEBERÃO ESCRITURAS DE IMÓVEIS EM PARACATU
A Prefeitura de Paracatu, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, em parceria com o Governo do Estado, através do Programa Minas REURB e o Instituto de Terras do Brasil (ITERB), realizou nesta segunda-feira (10/03), na Catedral da Benção, uma audiência pública para dar início ao processo de regularização fundiária nos bairros JK, Alto do Açude, Novo Horizonte e Nossa Senhora de Fátima. Durante o evento, foi iniciada a 1ª etapa do Programa Minas REURB, com o cadastramento das famílias que receberão a titularização das escrituras.

O evento contou com a participação Do Prefeito Municipal de Paracatu, Igor Santos, Deputada Estadual, Marli Ribeiro, Vice-Prefeito, Pedro Adjunto, Presidente da Câmara Municipal de Paracatu, Manoel Alves, Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fernando Firmo, Presidente do Instituto de Terras do Brasil, Dr. Leonardo de Sá,  vereadores e uma grande presença da comunidade, especialmente os beneficiários, que lotaram o espaço.

O município de Paracatu foi contemplado com um recurso de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), oriundos de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. Este valor será destinado à regularização fundiária de 3.000 imóveis, trazendo benefícios diretos para milhares de famílias que aguardam a regularização de suas propriedades.

O Prefeito Igor Santos destacou a importância do início deste processo para a comunidade: “A relevância deste momento é imensa para todos os moradores. Ao longo dos últimos quatro anos, entregamos mais de 2.000 escrituras sem que os moradores precisassem arcar com custos. Recebemos esse recurso graças à intervenção da Deputada Marli Ribeiro e, agora, damos início a esse novo processo de mais 3.000 escrituras. Nosso objetivo é que cada pessoa receba a escritura de seu imóvel sem nenhum custo, realizando o sonho de ter um lar para chamar de seu.”

A audiência pública é uma das etapas exigidas pelo Programa Minas REURB e está em conformidade com a Lei nº 13.465/2017, que visa garantir a transparência no processo e permitir que a comunidade participe ativamente de todas as fases da regularização fundiária.

O Presidente do Instituto de Terras do Brasil (ITERB), Dr. Leonardo de Sá, enfatizou a importância desse programa para o município: “Estamos muito felizes em fazer parte dessa conquista. Agradecemos aos beneficiários e garantimos que nossa equipe estará em contato para agilizar o processo junto aos cartórios. Este programa é composto por sete etapas, e a primeira delas é justamente a realização desta audiência pública. Na próxima semana, entraremos em contato com os cadastrados, e é essencial que todos apresentem a documentação necessária para que possamos dar continuidade ao processo.”

Romária, filha da Dona Maria José de Melo, moradora do bairro JK, compartilhou sua alegria com a oportunidade de regularizar o imóvel de sua mãe: “Só temos a agradecer pela chance de regularizar a casa da minha mãe, que até então só tinha a escritura de compra e venda. A regularização irá valorizar o nosso imóvel, e estamos muito contentes e esperançosos de que, dessa vez, tudo dará certo. Este evento foi fundamental para nos orientar sobre os próximos passos.”

A Deputada Estadual Marli Ribeiro expressou sua felicidade com a conquista: “Esta noite é de grande felicidade para quem estava esperando por esse momento. Agradecemos a Deus por mais essa conquista para nossa cidade. O Prefeito Igor, com sua dedicação, levou essa demanda até nós, e juntos lutamos com o Governo de Minas para que isso se tornasse realidade. Esta audiência marca o início de um grandioso programa que vai beneficiar mais de 3.000 famílias, garantindo dignidade através da entrega das escrituras.”

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fernando Firmo, reforçou a importância do processo: “Este é um processo inovador para nossa cidade, nunca visto antes em uma magnitude tão grande. Essa conquista é fruto do trabalho conjunto da Deputada Marly Ribeiro, que se empenhou para trazer esse recurso, e do Prefeito Igor, que trabalhou arduamente para viabilizar essa grande realização.”

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